Feriados 2026
Consulte feriados nacionais, estaduais e municipais, com a lei que regulamenta cada data.
Confraternização Universal
Data: 01/01/2026 — quinta-feira
Lei: Portaria MGI nº 11.460/2025
Observação: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627
Dia do Comerciário
Data: 16/02/2026 — segunda-feira
Lei: Convenção Coletiva de Trabalho
Dia do Comerciário
Data: 17/02/2026 — terça-feira
Lei: Convenção Coletiva de Trabalho
Paixão de Cristo
Data: 03/04/2026 — sexta-feira
Lei: Portaria MGI nº 11.460/2025
Observação: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627
Tiradentes
Data: 21/04/2026 — terça-feira
Lei: Portaria MGI nº 11.460/2025
Observação: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627
Dia do Trabalhador
Data: 01/05/2026 — sexta-feira
Lei: Portaria MGI nº 11.460/2025
Observação: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627
Corpus Christi
Data: 04/06/2026 — quinta-feira
Lei: DECRETO Nº 957, 1º DE JANEIRO DE 2026
Observação: https://www.sousa.pb.gov.br/g.php?id=1632
Dia de São João
Data: 24/06/2026 — quarta-feira
Lei: DECRETO Nº 957, 1º DE JANEIRO DE 2026
Abrangência: Sousa / PB
Observação: https://www.sousa.pb.gov.br/g.php?id=1632
Dia da Cidade Sousa-PB
Data: 10/07/2026 — sexta-feira
Lei: DECRETO Nº 957, 1º DE JANEIRO DE 2026
Observação: https://www.sousa.pb.gov.br/g.php?id=1632
Fundação da Paraíba
Data: 05/08/2026 — quarta-feira
Lei: LEI Nº 10.601 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Observação: https://static.paraiba.pb.gov.br/2015/12/Diario-Oficial-17-12-2015.pdf
Independência do Brasil
Data: 07/09/2026 — segunda-feira
Lei: Portaria MGI nº 11.460/2025
Observação: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627
Nossa Senhora dos Remédios
Data: 08/09/2026 — terça-feira
Lei: DECRETO Nº 957, 1º DE JANEIRO DE 2026
Observação: https://www.sousa.pb.gov.br/g.php?id=1632
Nossa Senhora Aparecida
Data: 12/10/2026 — segunda-feira
Lei: Portaria MGI nº 11.460/2025
Observação: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627
Finados
Data: 02/11/2026 — segunda-feira
Lei: Portaria MGI nº 11.460/2025
Observação: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627
Proclamação da República
Data: 15/11/2026 — domingo
Lei: Portaria MGI nº 11.460/2025
Observação: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627
Consciência Negra
Data: 20/11/2026 — sexta-feira
Lei: Portaria MGI nº 11.460/2025
Observação: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627
Natal
Data: 25/12/2026 — sexta-feira
Lei: Portaria MGI nº 11.460/2025
Observação: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627