Feriados 2026

A Prefeitura de Sousa publicou o Decreto nº 957, de 1º de janeiro de 2026, que estabelece o calendário oficial de feriados civis, religiosos e pontos facultativos no âmbito do município, incluindo as repartições públicas municipais ao longo do ano.

O decreto, assinado pelo prefeito constitucional, segue legislações federais, estaduais e municipais, organizando as datas comemorativas e administrativas que impactam diretamente o funcionamento dos órgãos públicos e a rotina da população.

📅 Feriados nacionais e estaduais

Entre os principais feriados definidos estão:
    •    1º de janeiro – Confraternização Universal
    •    Paixão de Cristo (data móvel)
    •    21 de abril – Tiradentes
    •    1º de maio – Dia do Trabalho
    •    5 de agosto – Fundação da Paraíba
    •    7 de setembro – Independência do Brasil
    •    12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
    •    2 de novembro – Finados
    •    15 de novembro – Proclamação da República
    •    20 de novembro – Dia da Consciência Negra
    •    25 de dezembro – Natal

🏙️ Feriados municipais

O decreto também reafirma datas importantes para o município de Sousa:
    •    Corpus Christi (data móvel)
    •    24 de junho – São João
    •    10 de julho – Emancipação Política de Sousa
    •    8 de setembro – Padroeira do Município

📌 Pontos facultativos nas repartições públicas

O calendário prevê ainda diversos pontos facultativos, como:
    •    Dia posterior ao Ano Novo (2 de janeiro)
    •    Período de Carnaval (16, 17 e 18 de fevereiro)
    •    Véspera de Tiradentes (20 de abril)
    •    Dia posterior a Corpus Christi (5 de junho)
    •    Vésperas de Natal (24 de dezembro) e Ano Novo (31 de dezembro)

Além disso, o decreto garante:
    •    Ponto facultativo no dia do aniversário do servidor público municipal;
    •    Data especial para servidores da Procuradoria Geral do Município (11 de agosto);
    •    Ponto facultativo no Dia do Servidor Público Municipal, conforme legislação específica.

⚠️ Serviços essenciais continuam funcionando

A Prefeitura destaca que, mesmo nos dias de ponto facultativo, os serviços essenciais como saúde, limpeza urbana, abastecimento de água, vigilância e trânsito funcionarão normalmente, por meio de escalas de plantão definidas por cada órgão.

📢 Organização administrativa e impacto na população

A publicação do calendário tem como objetivo garantir planejamento administrativo, transparência e organização dos serviços públicos, permitindo que servidores e cidadãos se programem ao longo do ano.

O decreto já está em vigor desde a data de sua publicação e orienta o funcionamento da administração pública municipal durante todo o exercício de 2026.